Rodrigo Carvalho é Engenheiro Agrônomo, atua na Empresa Rodrigo Carvalho Projetos e Consultoria com foco em Topografia, Engenharia, Gestão Ambiental e de Projetos em Bambuí/MG.
No dia 15 de fevereiro, foi ao ar o primeiro de cinco artigos sobre a relação entre a agropecuária e a preservação ambiental no Brasil. Você pode ler este artigo aqui.
Neste segundo artigo, o assunto é continuado, e é abordada a atribuição de terras no Brasil. Depois de enfatizada a relevância da agropecuária brasileira, vamos detalhar o cenário da atribuição de terras e, aos poucos, caminhar para o correto entendimento sobre a participação do agricultor na preservação ambiental brasileira.
O que é atribuição de terras?
Atribuição de terras é, basicamente, a conversão de uma porção de terras para finalidades específicas. Diz respeito à destinação de terras, em geral pelo Poder Executivo, a Unidades de Conservação, Terras Indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos de Reforma Agrária. São convertidas geralmente por meio de desapropriação, e permanecem intocáveis pelo agricultor comum.
Ou seja, é o Estado que atribui terras. Se é considerado que a terra, então particular, precisa ser convertida em processo de Reforma Agrária, criar um parque nacional, entre outras designações, é lançado um decreto e a conversão e, consequentemente, a desapropriação, acontece.
Quanta terra é atribuída no Brasil?
Esta é a primeira pergunta a ser respondida para se ter uma real visão sobre a participação da agropecuária brasileira na preservação ambiental.
A Embrapa possui arquivos detalhados sobre cada porção de terras atribuídas no país, com identificação, localização, dados georreferenciados, data de criação, etc. As fontes de cada imagem e de cada informação serão devidamente mencionadas, de maneira que não reste dúvida a respeito dos dados deste artigo.
Para começar, a área territorial oficial do Brasil, segundo dados do IBGE de 2016, é de 851.576.705 ha.
No país, entre federais, estaduais e municipais, existem 1.871 Unidades de Conservação (UCs) incluindo Áreas de Preservação Ambiental (APAs), que ocupam, juntas, 154.433.280ha, ou seja, 18% do território total brasileiro.
Fonte: Embrapa/Gite (https://www.embrapa.br/gite/projetos/atribuicao)
Existem, ainda, no Brasil, 600 unidades de Terras Indígenas (TIs), que, somadas, ocupam 117.956.054ha, equivalentes a 14% do território brasileiro, também totalmente catalogadas com informações de geolocalização, etnia, homologação, etc.
Fonte: Embrapa/Gite (https://www.embrapa.br/gite/projetos/atribuicao)
Se combinadas as Unidades de Conservação e as Terras Indígenas, totaliza-se 2.471 unidades, ocupando uma área de 257.257.508ha, já descontadas as sobreposições entre unidades de diferentes tipologias. Ao todo, equivalentes, portanto, a 30,2% do território brasileiro.
Fonte: Embrapa/Gite (https://www.embrapa.br/gite/projetos/atribuicao)
Estas áreas, reconhecidas e denominadas pela ONU como Áreas Protegidas, constam em banco de dados disponível no Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), ou, no inglês, United Nations Environment Programme (UNEP), assim como acontece com as Áreas Protegidas de todo o território do planeta, país por país. São áreas cadastradas, demarcadas, definidas e consagradas, não podendo ser cultivadas ou utilizadas para fins agropecuários. Trata-se de uma área quase do tamanho da Argentina, ou da soma da superfície de 15 países da União Europeia.
Ao mesmo tempo em que, no Brasil, são protegidas áreas equivalentes a 30,2% do seu território, na Austrália são protegidos 19,2% do território, na China são protegidos 17%, e nos Estados Unidos 13%. O gráfico apresenta os 10 países do planeta com mais de 2 milhões de quilômetros quadrados territoriais, e, entre eles, o Brasil é, de longe, o país com maior área protegida, equivalendo ao triplo da média entre os outros nove.
Fonte: Embrapa/Gite (https://www.embrapa.br/gite/projetos/atribuicao)
Os dados são da Protected Planet - WDPA 2017, e podem ser encontrados em www.protectedplanet.net/c/unep-regions. Para completar, entre as áreas protegidas por outros países estão regiões como o Deserto de Mojave, o Deserto de Sonora, o Deserto da Mongólia, o Deserto da Austrália e o Deserto do Tererê, na Argélia. Assim, fica perceptível o potencial ambiental das terras protegidas do Brasil e como no nosso país preserva-se mais em relação a todos os outros.
Ainda no campo da atribuição de terras, existem no Brasil 9.349 assentamentos da Reforma Agrária, ocupando uma área total de 88.410.217ha, ou seja, 10% do território brasileiro, e 296 unidades quilombolas, somando 2.720.579ha, ou 0,3% do território brasileiro. Trata-se de cerca de uma vez e meia a área de produção de grãos do país.
Assim, somadas as áreas legalmente atribuídas para Unidades de Conservação, Terras Indígenas, assentamentos de Reforma Agrária, quilombolas e áreas militares, o Brasil possui 12.184 áreas atribuídas em um montante de 315.924.844ha, equivalentes a 37,1% do Brasil.
Fonte: Embrapa/Gite (https://www.embrapa.br/gite/projetos/atribuicao)
Fonte: Embrapa/Gite (https://www.embrapa.br/gite/projetos/atribuicao)
Ainda assim, existe demanda ambiental por novas Unidades de Conservação, por mais Terras Indígenas (pretendem aumentar a área em mais 6 milhões de quilômetros quadrados), Reforma Agrária, quilombolas e outras. Significa que os valores tendem a subir.
Concluindo, ao todo, é atribuída, no Brasil, uma área total equivalente a 37,1% do território nacional. Mas a conta não encerra por aqui. Depois de tratar da atribuição de terras, tem início a abordagem sobre a ocupação das terras no Brasil, assunto para o próximo artigo desta série.
Continue acompanhando!